Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Ibama perde ação no TRF

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Justiça mantém licenciamento de veículo

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.